Prazo para pedir ressarcimento de descontos do INSS vai até 14 de fevereiro

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. O prazo foi confirmado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo o instituto, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças irregulares, e 4,1 milhões deles foram ressarcidos, com devoluções que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Apesar disso, o governo federal estima que ainda existam cerca de três milhões de aposentados e pensionistas com direito à restituição, mas que ainda não fizeram a solicitação.

O prazo original para contestação se encerraria em novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o acesso e garantir que todos os prejudicados possam registrar o pedido.

A contestação pode ser feita de forma simples pelo aplicativo ou site Meu INSS, na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, pela Central 135, com ligação gratuita, ou ainda nas agências dos Correios, que oferecem atendimento assistido. No aplicativo, basta marcar a opção “Não autorizei o desconto” para iniciar o processo de devolução.

O INSS informou ainda que atua em parceria com outros órgãos federais para responsabilizar associações envolvidas nas fraudes e recuperar os valores. Durante a entrevista, Gilberto Waller também lembrou do reajuste do piso previdenciário, que acompanha o aumento do salário mínimo e passou para R$ 1.621, com os novos valores sendo pagos a partir do calendário de janeiro, junto aos benefícios regulares.