Lula lança Programa Reforma Casa Brasil com R$ 40 bilhões em crédito para reformas de moradias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (20), o Programa Reforma Casa Brasil, que vai facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. Desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, a nova política habitacional tem como objetivo garantir o direito à moradia digna, promover a inclusão social e movimentar a economia local, com geração de emprego e renda na cadeia da construção civil.
O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.
O programa vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados a famílias com renda superior a esse valor. O financiamento poderá ser utilizado para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
O Reforma Casa Brasil terá duas modalidades. Para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, o crédito começará em R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
Já para famílias com renda acima desse limite, o financiamento mínimo será de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses e taxas definidas pela Caixa. As taxas de juros variam conforme a renda: 1,17% ao mês para famílias que ganham até R$ 3,2 mil; 1,95% ao mês para rendas entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil; e entre 1,33% e 1,95% ao mês para rendas superiores, com limite de financiamento de até 50% do valor do imóvel, respeitando o teto do Sistema Financeiro de Habitação, atualizado para R$ 2,25 milhões.
Para evitar o endividamento, o valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, estimou que as novas medidas habitacionais lançadas pelo governo devem impulsionar o crédito imobiliário e levar o setor a representar pelo menos 15% do PIB nacional nos próximos três ou quatro anos.
As solicitações para o programa poderão ser feitas de forma digital, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.