Após morte de bebê, Ministério Público apura possível falha em atendimento de saúde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta segunda-feira (30), um procedimento para investigar uma denúncia de possível negligência médica no atendimento a uma bebê em uma unidade de saúde de Campina Grande. A criança morreu no domingo (29) e foi sepultada no dia seguinte.

A apuração tem como objetivo esclarecer como ocorreu o atendimento e verificar se os protocolos assistenciais foram devidamente cumpridos pelas unidades envolvidas. O caso está sob responsabilidade da promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da Saúde.

Diante da gravidade da situação, o MPPB determinou o envio de ofícios às direções do Hospital da Criança e do Adolescente e do Hospital de Emergência e Trauma da cidade. As instituições terão um prazo de 15 dias para prestar informações detalhadas sobre os atendimentos realizados.

Entre os documentos requisitados estão cópias completas do prontuário médico da paciente, incluindo registros de triagem, evolução clínica, atendimentos de enfermagem, exames, prescrições, relatórios de transferência e atendimentos de urgência.

Além disso, também serão acionados a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o Instituto de Polícia Científica (IPC) e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para adoção das medidas cabíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde deverá informar, no prazo de até 30 dias, se foi instaurado algum procedimento administrativo interno para apurar o caso, devendo encaminhar relatório conclusivo caso haja investigação em andamento.

Foto: Geraldo Gerônimo