Veículos com mais de 20 anos estariam sendo usados em contrato milionário na limpeza pública de Campina Grande
Uma grave denúncia chama a atenção para possíveis irregularidades no contrato milionário da limpeza urbana de Campina Grande. Segundo fontes ligadas ao setor, a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 9.14.10/2024, firmado com a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), estaria utilizando caminhões com até 29 anos de uso, contrariando diretamente as regras estabelecidas no edital.
De acordo com o Termo de Referência do certame, todos os veículos locados deveriam ter, no máximo, dois anos de fabricação na data da assinatura do contrato, e nenhum equipamento poderia ultrapassar três anos de uso durante a vigência do serviço.
No entanto, denúncias apontam que essa exigência está sendo desrespeitada de forma escandalosa. Entre os veículos identificados e que estariam operando nas rotas de limpeza urbana, destacam-se os seguintes:
* Mercedes-Benz/L 1620, placa HWU-3356, ano 2002 com 23 anos de uso
* Volkswagen/14-150, placa KID-1G94, ano 1996 com 29 anos de uso.
As imagens e vídeos recebidos pela redação mostram os veículos supostamente em pleno funcionamento nas ruas de Campina Grande, o que reforça a gravidade da denúncia. A utilização de equipamentos tão defasados não apenas fere os critérios técnicos do edital, como também pode comprometer a segurança dos operadores e a eficiência dos serviços prestados à população.
Além disso, há relatos de que parte da frota estaria sendo fornecida por uma empresa subcontratada sem a devida autorização formal da Administração Municipal – outra infração potencial que pode agravar o caso.
O contrato, no valor estimado de R$ 17,4 milhões, prevê a locação de caminhões e máquinas pesadas, com motoristas e operadores habilitados, além de manutenção e combustível inclusos. O uso de veículos com idade tão avançada não só descumpre as cláusulas do edital, como também levanta dúvidas sobre a transparência e a fiscalização do contrato.
A Lei Federal nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, é clara ao prever sanções e até rescisão contratual em casos de inexecução ou descumprimento das obrigações firmadas. Se confirmadas, as irregularidades podem configurar não apenas má prestação de serviço, mas também eventual dano ao erário.
Até o momento, a SESUMA não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia. A população aguarda uma resposta rápida e rigorosa das autoridades responsáveis, inclusive com possível abertura de investigação por parte do Ministério Público.
Confira:
