Professores terão Carteira Nacional a partir de outubro, anuncia MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor.

O documento foi autorizado pelo Projeto de Lei 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e que agora aguarda sanção presidencial.

Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a carteira terá validade em todo o país e concederá aos professores benefícios como descontos em eventos culturais — cinema, teatro e shows — além do acesso a um cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.

A CNDB será exclusiva para docentes da rede pública e privada, em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Para solicitar, o professor deve preencher cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br.

Como será o documento

A carteira conterá informações pessoais e profissionais, entre elas:

• Nome, filiação, local e data de nascimento;

• Instituição de ensino e ente federativo;

• Data de expedição e validade;

• Foto 3×4;

• Número do CPF;

• Assinatura do dirigente do órgão expedidor;

• QR Code de validação.

Os dados para emissão serão repassados por estados, municípios e Distrito Federal, permitindo a manutenção e atualização da base nacional de docentes.

Segundo o MEC, o objetivo da CNDB é garantir reconhecimento formal da categoria e ampliar o acesso a direitos e benefícios profissionais.